Política de privacidade do site
Tratamento, proteção e direitos dos dados pessoais
Introdução à política de privacidade
Esta política de privacidade explica como são recolhidos, tratados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores deste site. O tratamento respeita a legislação de Portugal e o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
São descritos os tipos de dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os direitos do titular, medidas de segurança e eventuais transferências de dados. O objetivo é garantir total transparência e conformidade legal.
Recolha de dados pessoais
Os dados são recolhidos quando o utilizador interage com o site, preenche formulários ou utiliza serviços disponibilizados. Apenas os dados necessários à finalidade declarada são tratados.
Dados fornecidos diretamente
- Nome e apelido fornecidos no registo ou contacto.
- Endereço de email e número de telefone facultados.
- Informações fornecidas ao preencher formulários.
- Preferências de comunicação e notificações.
- Dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador.
Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP recolhido automaticamente para fins de segurança.
- Tipo de navegador e sistema operativo identificados para compatibilidade.
- Tempo de acesso e páginas consultadas registados para análise técnica.
- Dados de cookies para melhorar a experiência de navegação.
- Informações sobre erros técnicos recolhidas para suporte.
Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins legítimos, como gestão de serviços, comunicação e cumprimento de obrigações legais.
- Prestação dos serviços solicitados pelo utilizador.
- Gestão de registos, preferências e configurações do perfil.
- Resposta a pedidos e comunicações do utilizador.
- Melhoria do funcionamento e experiência do site.
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
- Análise estatística para otimizar serviços.
- Prevenção de fraude e segurança.
Compromisso de privacidade: A proteção dos dados pessoais é tratada como prioridade. Todas as operações de tratamento seguem os princípios de legalidade, transparência e minimização, assegurando que apenas os dados necessários são recolhidos e tratados em conformidade com a legislação aplicável.
Partilha de dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviços contratados ou autoridades, quando exigido por lei. Só partilhamos dados estritamente necessários.
Prestadores de serviços
Os prestadores de serviços que tratam dados em nome do site são selecionados por critérios de segurança e contratualmente obrigados a cumprir a legislação de proteção de dados.
Obrigações legais
Alguns dados são tratados para cumprir obrigações legais, fiscais ou regulatórias aplicáveis.
Estatísticas anónimas
Os dados estatísticos são recolhidos de forma anónima e utilizados apenas para análise de tendências de utilização do site.
Direitos do titular dos dados
O titular dos dados tem direito a aceder, retificar, limitar, apagar, opor-se e solicitar portabilidade dos seus dados, nos termos da lei aplicável.
- O titular pode aceder aos dados pessoais tratados, mediante pedido e confirmação de identidade.
- O titular pode solicitar correção de dados inexatos ou incompletos.
- O titular pode solicitar o apagamento dos dados pessoais, salvo obrigação legal de conservação.
- O titular pode solicitar a portabilidade dos dados em formato estruturado.
- O titular pode opor-se ao tratamento para fins específicos, salvo obrigação legal.
- O titular pode solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias legais.
Para exercer qualquer direito relativo aos dados pessoais, o titular deve contactar o responsável pelo tratamento através dos meios indicados no site.
Segurança dos dados pessoais
São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida. O compromisso é garantir confidencialidade e integridade das informações.
Medidas técnicas
- Utilização de encriptação de dados em transmissão e armazenamento.
- Monitorização de acessos e registos de segurança.
- Atualização regular de sistemas e aplicações.
- Testes periódicos de vulnerabilidade.
Medidas organizacionais
- Políticas internas de proteção de dados pessoais implementadas.
- Formação regular das equipas sobre privacidade e segurança.
- Acesso restrito a dados pessoais apenas a quem necessita.
- Avaliação periódica dos procedimentos de segurança.
Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário à finalidade do tratamento ou cumprimento de obrigações legais.
- Dados de conta incluem nome, preferências e configurações associadas ao perfil do utilizador.
- Podem ser recolhidos dados para fins estatísticos ou de melhoria do serviço.
- Inclui registos de interações, pedidos de contacto e comunicações trocadas pelo site.
- Podem ser tratados dados para faturação e cumprimento de obrigações fiscais.
- Dados utilizados exclusivamente para comunicações informativas, sem envio de mensagens não solicitadas.
Findo o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.
Transferências internacionais de dados
Se necessário transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu, serão asseguradas garantias adequadas à proteção dos dados, em conformidade com o RGPD.
- Transferências apenas para países com proteção adequada reconhecida.
- Cláusulas contratuais-tipo quando exigido por lei.
- Avaliação prévia dos riscos para a privacidade.
- Comunicação prévia ao titular em caso de transferência.
Utilização de cookies
Cookies são utilizados para assegurar o funcionamento do site, analisar o uso e personalizar funcionalidades. O utilizador pode gerir preferências de cookies nas configurações do navegador.
Tipos de cookies utilizados
- Cookies essenciais garantem a navegação e funcionamento das funções principais.
- Cookies de desempenho ajudam a analisar e melhorar a utilização do site.
- Cookies de personalização adaptam conteúdos e funcionalidades.
- Cookies de funcionalidade guardam preferências e facilitam o uso do site.
O utilizador pode aceitar, recusar ou gerir cookies conforme preferir, sem impacto nas funcionalidades essenciais.
Alterações à política de privacidade
A política de privacidade pode ser revista para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Recomenda-se consulta periódica desta página para acompanhar eventuais atualizações.
- Confirmação de registo e atualizações de perfil.
- Alertas sobre alterações relevantes nos serviços.
- Comunicações obrigatórias por motivos legais.
- Informações de segurança e privacidade.
Alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada.
Contacto para privacidade
Para exercer direitos ou esclarecer questões sobre a política de privacidade, utilize os canais de contacto disponíveis no site.
Pravolunexi
R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal
Telefone: +351 261892948
Email: content@pravolunexi.sbs
Última atualização em 27 de setembro de 2026.
Esta política vigora a partir de 27 de setembro de 2026.