Edição 2026
Termos e condições do site
Estes termos e condições definem as regras de utilização deste site, incluindo direitos e
obrigações do utilizador e do operador. Ao aceder ao site, o utilizador concorda em cumprir
todas as disposições aqui presentes. Recomenda-se a leitura completa deste documento para
garantir a utilização adequada e consciente dos serviços e conteúdos disponibilizados.
« O acesso e a utilização deste site pressupõem a aceitação integral destes termos e condições. As regras aqui descritas estabelecem direitos, deveres e limitações, incluindo condições para navegação, proteção de dados e responsabilidades das partes. Leia atentamente antes de usar o site. »
— Aceitação dos termos e condições
§ Acesso e utilização do site
O acesso ao site é livre, podendo algumas áreas exigir autenticação. O utilizador
compromete-se a fornecer dados verdadeiros sempre que solicitado. O operador reserva-se
o direito de modificar ou limitar funcionalidades conforme necessário.
§ Obrigações do utilizador
O utilizador obriga-se a utilizar o site apenas para fins lícitos, respeitando todas as normas legais em vigor em Portugal e na União Europeia. É proibida a utilização para fins ilícitos ou abusivos.
§ Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos e imagens presentes no site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
§ Proteção de dados pessoais
A recolha e tratamento de dados pessoais seguem a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados. O utilizador pode consultar a política de privacidade para mais detalhes.
§ Ligações externas
O site pode conter ligações para serviços de terceiros. O operador não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas de sites externos.
§ Alterações aos termos
O operador reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o site, bem como
atualizar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se consulta
regular desta página.
§ Limitações de responsabilidade
A responsabilidade do operador limita-se aos termos máximos permitidos por lei. Não é
garantida a disponibilidade contínua do site nem a ausência de erros ou interrupções.
§ Legislação aplicável e foro
Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa e a jurisdição dos tribunais
portugueses, sem prejuízo de outros direitos previstos por normas europeias.
¶ Informações para contacto do utilizador
Endereço eletrónico: content@pravolunexi.sbs
Telefone: +351 261892948
Endereço: R. do Salgueiral 90, 4200-476 Porto Portugal